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Desaparecimento de animal doméstico

Considerando as imprecisões que foram tornadas públicas nos últimos dias nos diversos órgãos de comunicação social ou nas redes sociais, a respeito do desaparecimento de uma gata que viajava à responsabilidade da companhia aérea Azores Airlines, vem a transportadora esclarecer o seguinte:


 


1.       A gata não desapareceu a bordo ou durante o voo como erradamente referido. A gata não chegou a embarcar, tendo desaparecido antes do carregamento do porão da aeronave.  


 


2.       Para o transporte da gata, foi contratada a modalidade de transporte de carga não acompanhada, uma vez que o tutor do animal não viajava na companhia aérea. Neste pressuposto, a responsabilidade da transportadora encontra-se definida e é limitada, tendo o cliente direito a ser indeminização, caso se verifiquem situações de perda ou extravio.


 


 


3.       Em caso de desaparecimento do animal transportado ou a transportar, a transportadora deve alertar a estrutura aeroportuária e o agente de handling responsável pelo serviço prestado, o que faz despoletar a realização de rondas periódicas e disponibilização de alimento e água, em pontos referenciados. Este procedimento foi realizado. Acresce que, por se tratar de um animal vivo, a companhia aérea atende à legislação especifica sobre transporte de animais, que define normas técnicas a observar, relativamente às condições de qualidade de temperatura e de pressão oferecidas no decurso da viagem. ( IATA Live Animal Regulations)  bem como a atender ao recente Estatuto Jurídico dos Animais.


 


4.       Não obstante, o conjunto de procedimentos acima referidos e que são adotados pela transportadora, não é pressuposta a realização de buscas especializadas por tempo indeterminado. A tomadas de ação neste sentido decorre sempre da boa vontade e do sentido de responsabilidade do operador, mas não resulta de obrigação contratual.  


 


5.       Nos últimos dias, a companhia aérea tem procurado cooperar ativamente no esforço de buscas encetado pelo tutor do animal. Considerando que as buscas não resultaram na recuperação do animal, a companhia aérea prossegue com um plano de continuidade, que resulta na colocação de armadilhas de captura especificas, destinadas à recuperação de animais perdidos. Esta ação está a ser empreendida com o apoio e aconselhamento da Associação “Animais de Rua” de Lisboa e em cooperação com as entidades aeroportuárias e parceiros da transportadora, que prontamente se disponibilizaram a colaborar, em todas as ações desenvolvidas.